Apesar de tudo, carreiras políticas locais: padrões alternativos, reeleição e partidos nas trajetórias de vereadores

• Gelape, Lucas. Apesar de tudo, carreiras políticas locais: padrões alternativos, reeleição e partidos nas trajetórias de vereadores. Tese de Doutorado – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

Resumo:

Essa tese possui dois objetivos principais. Em primeiro lugar, ela busca responder qual o padrão de carreiras políticas no Brasil a partir do cargo de vereador. A teoria evidencia diferentes padrões de carreira em sistemas políticos multinível, sendo que o caso brasileiro se aproximaria do tipo “integrado”. Este diagnóstico é centrado, porém, em análises baseadas em deputados federais, enquanto a literatura comparada aponta a possibilidade de existência de carreiras regionais, se o foco for deslocado das câmaras baixas nacionais. Propomos então um olhar para a posição de vereador, com base naqueles eleitos entre 2000 e 2020. As suas trajetórias evidenciam que quase a totalidade (mais de 99%) deles nunca conquista mandatos eletivos em nível estadual, tendo portanto uma circulação em cargos locais. Este resultado, contudo, é condicionado pelo tamanho do eleitorado do município, uma vez que, naqueles com mais de 500 mil eleitores, os vereadores conquistam essas vitórias, em carreiras que “integram” cargos estaduais e nacionais. Existem portanto padrões alternativos/equivalentes de carreiras no país a partir da vereança, com duas possibilidades diferentes de trajetórias condicionadas pelo tamanho do município. Nosso segundo objetivo é o de investigar o papel da estrutura de oportunidades políticas nas decisões de carreira, ao analisar como dois fatores – a reeleição e os partidos políticos – as afetam. Para analisar o primeiro fator, empregamos um desenho de regressão descontínua em eleições acirradas, no intuito de avaliar a vantagem dos vereadores eleitos no Brasil entre 2000 e 2016 na busca pela reeleição. Observamos que há uma pequena desvantagem eleitoral dos vencedores em eleições acirradas na sua probabilidade incondicional de reeleição. Além disso, a incumbência traz um efeito positivo sobre a probabilidade destes vereadores se recandidatarem, bem como um forte efeito negativo na probabilidade deles se recandidatarem e vencerem (probabilidade condicional). Esses resultados se aproximam daqueles encontrados para prefeitos, mas se afastam daqueles encontrados para deputados brasileiros. Para avaliar a relevância dos partidos políticos, testamos se a existência de copartidários que seriam candidatos competitivos à prefeitura afeta a probabilidade de um vereador eleito em 2012 disputar o cargo de prefeito em 2016. Inicialmente, avaliamos um survey realizado com vereadores mineiros e encontramos que um número substantivo deles desejava o cargo de prefeito em 2015, mas poucos efetivamente concorreram a ele em 2016. Em seguida, recorremos a um grafo acíclico dirigido (DAG) para encontrarmos as variáveis de controle necessárias para identificarmos esse efeito causal, pareamos o banco que inclui todos vereadores eleitos em 2012 por meio de um nearest neighbor matching baseado nessas variáveis e estimamos o efeito médio do tratamento sobre os tratados (ATT) com modelos de regressão multivariados. Encontramos evidências (robustas a várias especificações) de que o tratamento tem um efeito negativo na probabilidade dos vereadores disputarem a eleição para prefeito. Ou seja, mesmo em municípios, onde os vínculos entre políticos e partidos seriam mais frágeis, há evidências de que as agremiações articulam o jogo eleitoral e afetam as carreiras dos indivíduos.