Legislab | Lucas Gelape

Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível

Tue, 31 Mar 2026 00:00:00 +0000

Artigo publicado, em coautoria com a profa. Fabiana de Menezes Soares, na seção “Fábrica de Leis” do Consultor Jurídico, em 31 de março de 2026.

Trecho da introdução do texto:

“Textos jurídicos são conhecidos por apresentarem dificuldades para quem os lê e uma profissão de fé ou perdição para quem os aplica. Os motivos para tanto podem ser vários, e permanece a dúvida de por que operadores do Direito insistem nesse tipo de redação. Neste artigo, apresentamos uma série de achados empíricos recentes, que buscam compreender porque textos jurídicos são difíceis. Adiantamos aos leitores que, infelizmente, as evidências preliminares indicam que a culpa é dos próprios operadores do Direito, que reincidem no juridiquês em vez de simplificar a linguagem usada em seus textos. Ao final, abordamos como estudar essas questões no Direito brasileiro.”

Do juridiquês à linguagem simples: pela construção de uma documentação jurídica inteligente e acessível

Tue, 31 Mar 2026 00:00:00 +0000

Artigo publicado, em coautoria com a profa. Fabiana de Menezes Soares, na seção “Fábrica de Leis” do Consultor Jurídico, em 31 de março de 2026.

Trecho da introdução do texto:

O Poder Legislativo no Município

Fri, 27 Mar 2026 00:00:00 +0000

No dia 27 de março de 2026, participei como palestrante da inauguração da Escola do Legislativo e do lançamento do Parlamento Jovem 2026 na Câmara Municipal de Santa Luzia (MG), representando o Legislab-UFMG.

A palestra foi sobre o Poder Legislativo em nível municipal, apresentando algumas orientações constitucionais sobre a função do Legislativo nesse nível, evidências empíricas de como ele funciona, e com uma discussão sobre como a metodologia de produção legislativa proposta no Legislab pode auxiliar na construção de leis melhores.

Os slides da apresentação estão disponíveis neste link.

O Poder Legislativo no Município

Fri, 27 Mar 2026 00:00:00 +0000

Os slides da apresentação estão disponíveis neste link.